quinta-feira, 16 de abril de 2009

104. Precisa-se de um Ministério Público para o Ministério Público

Desde o princípio deste blog que procurei não escrever sobre a espuma política, judiciária, etc. O ângulo morto não pretende imiscuir-se no "debate cívico", nem é agente da "democracia participativa". Mas hoje não resisto a manifestar a minha imensa perplexidade com as declarações do dr. João Palma, que, na sua tomada de posse, afirmou: "a acção penal exclui os mais poderosos e influentes". A acção penal, de que o Ministério Público é titular.
Depois de se queixar aos jornais das eventuais pressões ilegítimas sofridas pelos magistrados titulares de certo processo, em vez de pedir, como devia, a sua investigação a quem de direito, este exercício de auto-crítica fica a meio caminho entre o patético e o confrangedor.
Num qualquer país decente, alguém instauraria um processo de averiguações, tendente a saber se estes desabafos são compatíveis com o exercício das funções; ou, ao menos, alguém faria um cartoon.

Nenhum comentário: